Item 35

314 → 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento

Conceito

Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Ausente no histórico em data anterior ou igual ao movimento de conclusão

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)