Item 91

328 → 91 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Conceito

Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, exceto: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Movimentos

Presente no período da apuração

(48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento