Controle de Versão 1º Grau
Revisão de 14h00min de 6 de dezembro de 2017 por DIEGOLOPES (discussão | contribs)
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU
| Local da Alteração | Descrição da Alteração |
|---|---|
| Regras Gerais |
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| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento |
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| Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
| Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
| Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Ausente no histórico
E" |
| Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Ausente no histórico
E" |
| Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído |
| Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído |
| Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Conceito atualizado com a seguinte redação:
" Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada." |
| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
" Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
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| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo |
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| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento |
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| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência |
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| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência |
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| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução |
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução |
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença |
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença |
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| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil. Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa."
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| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil. Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa."
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| Item 42 - Julgados Improcedente |
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| Item 90.042 - Julgados Improcedente |
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| Item 43 - Extintos com resolução de mérito |
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| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito |
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| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito |
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| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito |
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| Item 48 - Desistência |
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| Item 90.048 - Desistência |
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| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas |
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| Item 36 - Processos com desvinculação de juiz | Item Excluído |
| Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento) |
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| Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento) |
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| Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento) |
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| Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária 2) Regra de negócio alterada para incluir o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. |
| Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento |
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| Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento |
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| Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80. |
| Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080. |
| Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos | Item Excluído |
| Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos | Item Excluído |
| Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos | Item Excluído |
| Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos | Item Excluído |
| Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento | Item Excluído |
| Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento | Item Excluído |
| Item 74 - Processos com liquidação encerrada | Item Excluído |
| Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada | Item Excluído |
| Item 75 - Processos com liquidação encerrada por acordo | Item Excluído |
| Item 90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo | Item Excluído |
| Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação) |
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| Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 329 - Processos com execução iniciada | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos com execução iniciada, incluindo créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc. A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. Não considerar os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução." 2) Regra de Negócio alterada para excluir o movimento:
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| Item 90.329 - Processos com execução iniciada | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos com execução iniciada, incluindo créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc. A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. Não considerar os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução." 2) Regra de Negócio alterada para excluir o trecho que trata da redistribuição:
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| Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
" 2) Código-pai do item deixou de ser o 329 e passou a ser 328 |
| Item 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
" 2) Código-pai do item deixou de ser o 90.329 e passou a ser 90.328 |
| Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução) |
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| Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução) |
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| Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução) |
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| Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução) |
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| Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT | Item Excluído |
| Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT | Item Excluído |
| Item 395 - Execuções extintas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 94, 95 e 96 |
| Item 90.395 - Execuções extintas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.094, 90.095 e 90.096 |
| Item 94 - Execuções extintas - acordo | Item Excluído |
| Item 90.094 - Execuções extintas - acordo | Item Excluído |
| Item 95 - Execuções extintas - pagamento | Item Excluído |
| Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento | Item Excluído |
| Item 96 - Execuções extintas - outras | Item Excluído |
| Item 90.096 - Execuções extintas - outras | Item Excluído |
| Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ |
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| Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução |
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| Item 119 - Exceções de incompetência | Título Excluído |
| Item 90.119 - Exceções de incompetência | Título Excluído |
| Item 120 - Exceções de incompetência arguidas | Item Excluído |
| Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas | Item Excluído |
| Item 121 - Exceções de incompetência conclusas | Item Excluído |
| Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas | Item Excluído |
| Item 122 - Exceções de incompetência decididas | Item Excluído |
| Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas | Item Excluído |
| Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas | Item Excluído |
| Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas | Item Excluído |
| Item 124 - Exceções de incompetência pendentes | Item Excluído |
| Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes | Item Excluído |
| Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 126 - Antecipações de Tutela | Título Excluído |
| Item 90.126 - Antecipações de Tutela | Título Excluído |
| Item 127 - Antecipações de tutela requeridas | Item Excluído |
| Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas | Item Excluído |
| Item 128 - Antecipações de tutela conclusas | Item Excluído |
| Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas | Item Excluído |
| Item 129 - Antecipações de tutela decididas | Item Excluído |
| Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas | Item Excluído |
| Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas | Item Excluído |
| Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas | Item Excluído |
| Item 131 - Antecipações de tutela pendentes | Item Excluído |
| Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes | Item Excluído |
| Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 396 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução | Título Incluído |
| Item 90.396 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução | Título Incluído |
| Item 397 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147 |
| Item 90.397 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147 |
| Item 398 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149 |
| Item 90.398 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149 |
| Item 399 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355 |
| Item 90.399 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355 |
| Item 400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150 |
| Item 90.400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150 |
| Item 401 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151 |
| Item 90.401 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151 |
| Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação | Título Excluído |
| Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação | Título Excluído |
| Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas | Item Excluído |
| Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas | Item Excluído |
| Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas | Item Excluído |
| Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas | Item Excluído |
| Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas | Item Excluído |
| Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas | Item Excluído |
| Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes | Item Excluído |
| Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 146 - Embargos à execução | Título Excluído |
| Item 90.146 - Embargos à execução | Título Excluído |
| Item 147 - Embargos à execução recebidos | Item Excluído |
| Item 90.147 - Embargos à execução recebidos | Item Excluído |
| Item 148 - Embargos à execução conclusos | Item Excluído |
| Item 90.148 - Embargos à execução conclusos | Item Excluído |
| Item 149 - Embargos à execução julgados | Item Excluído |
| Item 90.149 - Embargos à execução julgados | Item Excluído |
| Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 150 - Embargos à execução pendentes | Item Excluído |
| Item 90.150 - Embargos à execução pendentes | Item Excluído |
| Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 152 - Embargos à arrematação | Título Excluído |
| Item 90.152 - Embargos à arrematação | Título Excluído |
| Item 153 - Embargos à arrematação recebidos | Item Excluído |
| Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos | Item Excluído |
| Item 154 - Embargos à arrematação conclusos | Item Excluído |
| Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos | Item Excluído |
| Item 155 - Embargos à arrematação julgados | Item Excluído |
| Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados | Item Excluído |
| Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 156 - Embargos à arrematação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes | Item Excluído |
| Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 158 - Embargos à adjudicação | Título Excluído |
| Item 90.158 - Embargos à adjudicação | Título Excluído |
| Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos | Item Excluído |
| Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos | Item Excluído |
| Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos | Item Excluído |
| Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos | Item Excluído |
| Item 161 - Embargos à adjudicação julgados | Item Excluído |
| Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados | Item Excluído |
| Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes | Item Excluído |
| Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 164 - Exceções de pré-executividade | Título Excluído |
| Item 90.164 - Exceções de pré-executividade | Título Excluído |
| Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas | Item Excluído |
| Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas | Item Excluído |
| Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas | Item Excluído |
| Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas | Item Excluído |
| Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas | Item Excluído |
| Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas | Item Excluído |
| Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes | Item Excluído |
| Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes | Item Excluído |
| Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Classes Processuais das Audiências |
|
| Item 335 - Sessões designadas | Título Excluído |
| Item 90.335 - Sessões designadas | Título Excluído |
| Item 171 - Sessões de audiência designadas | Item Excluído |
| Item 90.171 - Sessões de audiência designadas | Item Excluído |
| Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial |
|
| Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial |
|
| Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução |
|
| Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução |
|
| Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una |
|
| Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una |
|
| Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas | Item Excluído |
| Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas | Item Excluído |
| Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184 |
| Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184 |
| Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução | Item Excluído |
| Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução | Item Excluído |
| Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante | Título Excluído |
| Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante | Título Excluído |
| Item 191 - Cartas Precatórias expedidas | Item Excluído |
| Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas | Item Excluído |
| Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200 |
| Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200 |
| Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 204 - Recursos Ordinários interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 404 - Recursos Ordinários remetidos | Item Incluído |
| Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos | Item Incluído |
| Item 205 - Recursos Ordinários recebidos | Item Excluído |
| Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos | Item Excluído |
| Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos | Item Excluído |
| Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos | Item Excluído |
| Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 208 - Recursos Ordinários pendentes | Item Excluído |
| Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes | Item Excluído |
| Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos |
|
| Item 222 - Agravos de Petição interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 406 - Agravos de Petição remetidos | Item Incluído |
| Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos | Item Incluído |
| Item 223 - Agravos de Petição recebidos | Item Excluído |
| Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos | Item Excluído |
| Item 224 - Agravos de Petição não recebidos | Item Excluído |
| Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos | Item Excluído |
| Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 226 - Agravos de Petição pendentes | Item Excluído |
| Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes | Item Excluído |