Item 414

262 → 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos com instrução encerrada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32.

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") E Presente no período da apuração Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data do ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução processual