Item 90.416

90.262 → 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") lançado automaticamente no momento da distribuição/redistribuição]

E

Presente no período da apuração

O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.039 a 90.049.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença