291 → 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
Conceito
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Ausente no histórico após o último movimento "Convertido o julgamento em diligência"
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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E
Presente no histórico
- (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")
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E
Presente no período de apuração
- O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 39 a 49.
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do julgamento
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz
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