341 → 342 - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento
Conceito
Saldo residual de processos que não foram finalizados.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')
- (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
- (11009 -> 11019 - Ordenada a entrega dos autos à parte)
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do recebimento
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Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição
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