Item 353

352 → 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E Ausente no histórico (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução') OU (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Condição 2: Finalização por apensamento

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E Ausente no histórico (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução