Item 413

262 → 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo com instrução encerrada, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência"))

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32.

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") E Presente no período da apuração Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da 1ª audiência DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução