59 → 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
Conceito
Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento'"5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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E
Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da conclusão que deu origem à pendência
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz
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| NUM_DIAS_PENDENCIA
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Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
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| DTA_EVENTO_FINAL
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Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo
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Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| COD_TIPO_EVENTO
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Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
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| NUM_CLASSE
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Classe do Processo
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| DTA_EVENTO
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Data da conclusão
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Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.
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