Item 92.201

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)

Movimentos

Presente no período da apuração

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência

Ausente no histórico

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Movimentos

Presente no período da apuração

Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis

Ausente no histórico

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

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