77 → 394 - Processos com liquidação de sentença pendente
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')
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E
Ausente no histórico
- (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
- (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
- (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
- (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')
- (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do encerramento da liquidação
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