Item 421

262 → 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data do seu ajuizamento. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, e os das classes (62 -> 74 - Alvará Judicial Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus), excluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Movimentos

Presente no histórico

O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27.

E

Presente no período da apuração

(861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data de arquivamento