2.149 → 2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
Conceito
Processos remetidos para revisão, para inclusão em pauta ou para julgamento em mesa.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período de apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7093-para incluir em pauta'/'7096-para julgar em mesa'/'7106-para revisar')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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| NUM_DIAS_RESTITUICAO
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Quantidade líquida de dias até a restituição
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