Item 2.213

2.202 → 2.213 - Acórdãos publicados

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

(48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação")

Observação:

Cada Tribunal fará controles próprios para contabilizar nesse item também as certidões de julgamento em rito sumaríssimo publicadas.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_REDATOR Magistrado redator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da publicação Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado

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