92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
- (O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)
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Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência
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Ausente no histórico
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
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Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no período da apuração
- (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
OU
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7044-Contadoria'/'7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
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Ausente no histórico
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data de início da pendência
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