314 → 389 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
E
Presente no período de apuração
- (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
OU
- (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
OU
- (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
OU
- (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
OU
- (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
OU
- (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
OU
- (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
OU
- (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
OU
- (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
OU
- (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
OU
- (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
OU
- (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
OU
- (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
OU
- (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão
|
|
Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator