90.429 → 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
Conceito
Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição")
|
E
Presente no período da apuração
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
|
E
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa ao CEJUSC de 1º Grau
|
|