90.170 → 90.171 - Sessões de audiência designadas
Regra de Negócio
Classes: Todas as Classes das audiências
Movimentos
Presente no período da apuração
- Audiência do tipo ['17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de conciliação (fase de execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de julgamento' / '7195 - una' / '7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência' / '7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência'/ '7694 - de encerramento de instrução por videoconferência' / '7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência' / '7696 - de instrução por videoconferência' / '7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência' / '7699 - inicial por videoconferência' / '7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência' / '7702 - una por videoconferência' / '7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência]' designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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| COD_TIPO_AUDIENCIA
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Código do Tipo de Audiência Designada
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
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