Item 92.201

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Movimentos Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência') E (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) OU (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de início da pendência

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