314 → 389 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
OU
- (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
OU
- (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
OU
- (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
OU
- (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
OU
- (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
OU
- (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
OU
- (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
OU
- (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
OU
- (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
OU
- (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
OU
- (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
OU
- (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
OU
- (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
OU
- (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
OU
- (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
OU
- (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão
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Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator