Item 92.455 até v.2.9.1

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92.451 → 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos devolvidos pelo CEJUSC de 2º Grau para a Secretaria após tentativa de acordo, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
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