Item 90.487

90.506 → 90.487 - Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento.

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E (861 -> 245 - Arquivado os autos provisoriamente)

Presente no período de apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

(48 -> 893 - Desarquivados os autos)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento para prosseguimento