Item 90.076

90.508 → 90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação

Conceito

Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.076 até a versão 2.10 do Extrator