90.170 → 90.546 - Sessões de audiência canceladas
Conceito
Número de Sessões de audiência designadas e que foram canceladas no período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Todas as Classes das audiências
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'designada' "data, hora e local da audiência") designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".
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E
Presente no período da apuração
- Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'cancelada' "data, hora e local da audiência").
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Observação: Para que seja considerado um novo cancelamento é necessário que haja no histórico um novo movimento de designação de audiência.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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| COD_TIPO_AUDIENCIA
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Código do Tipo de Audiência Designada
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
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