Item 90.061 até v.3.1

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90.05990.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Processos com Instrução em aberto

Presente no histórico

  • Audiência realizada

E

Ausente no histórico

  • Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)

Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência

Presente no histórico

  • Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)

  • Conclusão do tipo "Julgamento"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)