Item 90.295
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90.328 → 90.295 - Processos recebidos com conversão de classe
Conceito
Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por alteração da classe processual.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.