Item 2.142

2.136 → 2.142 - Processos redistribuídos

Conceito

A redistribuição ocorre em situações tais como:

1. quando o juiz se declara impedido, suspeito ou verifica a prevenção de outro órgão julgador ou relator;
2. nas hipóteses de mudança de mesa diretora, promoção e aposentadoria (redistribuição por sucessão);
3. nas hipóteses de afastamento do juiz.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos

Movimentos

Presente no período de apuração

(18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7207-dependência'/ '7208-prevenção'/ '7209-sorteio'/ '7210-sorteio manual'/ '7211-vinculação'/ '7206-competência exclusiva' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/ '35-por criação de unidade judiciária'/ '7072-por determinação judicial'/ '29-por erro material'/ '89-por extinção de unidade judiciária'/ '30-por impedimento'/ '87-por recusa de prevenção/dependência'/ '31-por suspeição'/ '83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/ '7070-por afastamento do relator'/ '7073-por impedimento do relator'/ '34-por sucessão'/ '7075-por suspeição do relator' / '7264-por afastamento temporário de titular')

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