Item 92.157

92.149 → 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

Regra de Negócio

Condição 1: Classes: Originárias e Recursos Internos. Movimentos Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)/7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050='nome do magistrado') E Presente no período da apuração (48->50086-Encerrada a conclusão) OU Movimento de decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151 OU (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo).

Condição 2: Classes: Recursos Movimentos Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") destacando que o nome do magistrado da nova conclusão deva ser diferente daquele constante da última conclusão OU Movimento de decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151 OU (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo).

Observação:

No caso dos recursos internos, será computada uma saída por processo (não por petição).

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