90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
Conceito
Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')
| E
Ausente no histórico
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OU
- Conclusão para julgamento para proferir sentença
OU
OU
- Movimento "Convertido o julgamento em diligência"
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
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Observação:
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
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