352 → 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
Conceito
Saldo residual de processos que não foram finalizados.
Regra de Negócio
Movimentos
Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234-fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
OU
- (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
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Condição 2: Finalização por apensamento
Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
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