92.173 → 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
Conceito
Considerar as situações de afastamento do magistrado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='Gabinete do revisor substituto' "18-motivo da remessa"='7071-por afastamento do revisor'), gerado
quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
OU
- (48-> 50086-Encerrada a conclusão)
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