45 → 46 - Extintos sem resolução de mérito
Conceito
Processos em que a extinção implica solução total do feito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
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E
Presente no período de apuração
- (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)
- (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)
- (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência das condições da ação)
- (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais)
- (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)
- (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)
- (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)
- (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)
- (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada)
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