Item 92.258

92.257 → 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

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