90.314 → 90.315 - Processos suspensos
Conceito
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de "Análise do Conhecimento"
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E
Ausente no histórico
- Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar Sobrestamento"
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
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| COD_SUSPENSAO_ATIVA
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Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
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