| Local da Alteração |
Descrição da alteração
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| 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
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- Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
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| 92.116 - Casos novos eletrônicos
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- Alterada a observação: "O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
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| 92.118 - Recursos Internos interpostos
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| 2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
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- Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
- Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
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| 92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
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- Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
- Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
- Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
- Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
- Alterada a observação: "2. Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal), observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
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| 2.448 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
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Item Incluído.
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| 92.448 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
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Item Incluído.
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| 92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
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| 2.122 - Autuados
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Item Excluído.
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| 92.122 - Autuados
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Item Excluído.
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| 2.123 - Processos autuados - ações originárias
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Item Excluído.
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| 2.124 - Processos autuados - recursos
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Item Excluído.
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| 2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação
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Item Excluído.
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| 2.127 - Processos remetidos
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Item Excluído.
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| 92.127 - Processos remetidos
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Item Excluído.
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| 2.128 - Processos remetidos ao MPT
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Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
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| 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
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Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
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| 2.129 - Processos devolvidos
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Item Excluído.
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| 92.129 - Processos devolvidos
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Item Excluído.
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| 2.130 - Processos devolvidos pelo MPT
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Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
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| 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
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Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
- Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
- Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
- Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
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| 2.131 - Processos pendentes de remessa
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Item Excluído.
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| 92.131 - Processos pendentes de remessa
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Item Excluído.
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| 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
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Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
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| 2.133 - Processos pendentes de devolução
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Item Excluído.
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| 92.133 - Processos pendentes de devolução
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Item Excluído.
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| 2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
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Item Excluído.
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| 92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
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Item Excluído.
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| 2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
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Item Excluído.
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| 2.435 - Processos pendentes no MPT
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Item Incluído.
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| 92.435 - Processos pendentes no MPT
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Item Incluído.
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| 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
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- Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
- Incluída a expressão "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
- Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
- Alterada a observação: "1. Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal), observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
- Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
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| 92.138 - Processos distribuídos - recursos
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- Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
- Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
- Alterada a observação: "1. Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal), observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
- Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
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| 2.141 - Processos pendentes de distribuição
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Item Excluído.
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| 92.142 - Processos redistribuídos
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- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
- Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
- Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
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| 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
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- Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
- Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
- Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
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| 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
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- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
- Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal).
- Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
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| 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
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| 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
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- Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
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| 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
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- Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
- Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
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| 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
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Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 2 - Diligência no TRT:
Movimentos:
Presente
No histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
Presente
No período de apuração
- (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)"
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
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| 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
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- Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
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| 92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
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- Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"))
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| 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
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- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
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| 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
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- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
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| 2.162 - Processos com pedido de vista regimental
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Item Excluído.
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| 92.162 - Processos com pedido de vista regimental
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Item Excluído.
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| 2.163 - Processos recebidos
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Item Excluído.
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| 92.163 - Processos recebidos
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Item Excluído.
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| 2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental
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Item Excluído.
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| 2.165 - Processos devolvidos
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Item Excluído.
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| 92.165 - Processos devolvidos
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Item Excluído.
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| 2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
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Item Excluído.
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| 2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
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Item Excluído.
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| 92.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
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Item Excluído.
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| 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
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Item Excluído.
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| 2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
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Item Excluído.
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| 2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
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Item Excluído.
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| 92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
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Item Excluído.
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| 2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
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- Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
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| 92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
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- Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
- Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
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| 2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
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Item Excluído.
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| 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
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Item Excluído.
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| 2.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros
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Item Incluído.
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| 92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros
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Item Incluído.
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| 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
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- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
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| 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
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Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 1:
Classes: (ORIGINÁRIAS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas E RECURSOS)
Condição 2:
(Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)
Movimentos:
Presente
No período da apuração
Acórdãos na Ação
(207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")"
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| 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
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- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
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| 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
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- Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
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| 92.201 - Processos pendentes em diligência
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Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:
(48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E
Ausente
No histórico
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
(218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")
Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos:
Presente
No período da apuração
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência
Ausente
No histórico
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos:
Presente
No período de apuração
Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis
Ausente
No histórico
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')"
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| 2.427 - Processos que saíram da suspensão
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- Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
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| 92.427 - Processos que saíram da suspensão
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- Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
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| 2.428 - Processos que entraram em suspensão
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- Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
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| 92.428 - Processos que entraram em suspensão
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- Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
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| 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
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- Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
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| 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
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- Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
|
| 2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
|
Item Alterado na descrição.
|
| 92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
|
Item Alterado na descrição.
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| 2.203 - Processos recebidos
|
Item Excluído.
|
| 92.203 - Processos recebidos
|
Item Excluído.
|
| 2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão
|
Item Excluído.
|
| 92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão
|
Item Excluído.
|
| 2.205 - Acórdãos lavrados
|
Item Excluído.
|
| 92.205 - Acórdãos lavrados
|
Item Excluído.
|
| 2.206 - Acórdãos lavrados - relator
|
Item Excluído.
|
| 92.206 - Acórdãos lavrados - relator
|
Item Excluído.
|
| 2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
|
Item Excluído.
|
| 92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
|
Item Excluído.
|
| 2.208 - Acórdãos líquidos lavrados
|
Item Excluído.
|
| 92.208 - Acórdãos líquidos lavrados
|
Item Excluído.
|
| 2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
|
Item Excluído.
|
| 92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
|
Item Excluído.
|
| 2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
|
Item Excluído.
|
| 92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
|
Item Excluído.
|
| 2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
|
Item Excluído.
|
| 92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
|
Item Excluído.
|
| 2.212 - Publicações
|
Item Excluído.
|
| 92.212 - Publicações
|
Item Excluído.
|
| 2.213 - Acórdãos publicados
|
Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
|
| 92.213 - Acórdãos publicados
|
Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
- Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
|
| 2.214 - Decisões monocráticas publicadas
|
Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
|
| 92.214 - Decisões monocráticas publicadas
|
Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
|
| 2.215 - Acórdãos pendentes de publicação
|
Item Excluído.
|
| 92.215 - Acórdãos pendente de publicação
|
Item Excluído.
|
| 2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
|
Item Excluído.
|
| 92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
|
Item Excluído.
|
| 2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
|
Item Excluído.
|
| 2.219 - Baixados
|
Item Excluído.
|
| 92.219 - Baixados
|
Item Excluído.
|
| 2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
|
Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
- Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
- Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
- Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
|
| 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
|
Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
- Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
|
| 2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
|
Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
|
| 92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
|
Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
| 2.222 - Baixa por conversão de classe
|
Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
- Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
|
| 92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
|
- Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
- Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
- Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
- Excluídos o complemento "17-motivo da redistribuição".
|
| 92.430 - Processos baixados sem decisão
|
Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
| 2.223 - Pendentes de baixa
|
Item Excluído.
|
| 92.223 - Pendentes de baixa
|
Item Excluído.
|
| 2.224 - Processos pendentes de baixa
|
Item Pai Alterado: de 2.223 para 2.220.
|
| 92.224 - Processos pendentes de baixa
|
Item Pai Alterado: de 92.223 para 92.220.
|
| 2.225 - Prazo Médio, em dias
|
- Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
|
| 2.226 - Do recebimento até a distribuição
|
Item Excluído.
|
| 92.226 - Do recebimento até a distribuição
|
Item Excluído.
|
| 2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
|
Item Excluído.
|
| 2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos
|
Item Excluído.
|
| 2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
|
Item Excluído.
|
| 92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
|
Item Excluído.
|
| 2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
|
Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
|
| 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
|
Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
- Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
- Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
|
| 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
|
Item Excluído.
|
| 92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
|
Item Excluído.
|
| 2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
|
Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
|
| 92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
|
Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
|
| 2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 2.235 - Da autuação até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 92.235 - Da autuação até o julgamento
|
Item Excluído.
|
| 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
|
Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
- Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
- Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
|
| 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
|
Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
- Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
- Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
- Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
- Incluído o movimento (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte).
|
| 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
|
Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
- Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
- Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
|
| 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
|
Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
- Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
- Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
|
| 2.238 - Da autuação até a baixa
|
Item Excluído.
|
| 92.238 - Da autuação até a baixa
|
Item Excluído.
|
| 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
|
Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
- Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
- Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
- Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
- Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
|
| 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
|
Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
- Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
|
| 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
|
Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
- Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
- Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
- Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
- Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
|
| 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
|
Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
- Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
|
| 2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
|
Item Excluído.
|
| 92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
|
Item Excluído.
|
| 2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
|
Item Excluído.
|
| 92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
|
Item Excluído.
|
| 2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
|
Item Excluído.
|
| 92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
|
Item Excluído.
|
| 2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
|
Item Excluído.
|
| 92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
|
Item Excluído.
|
| 2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
|
Item Excluído.
|
| 2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
|
Item Excluído.
|
| 92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
|
Item Excluído.
|
| 2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
|
Item Excluído.
|
| 92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
|
Item Excluído.
|
| 2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
|
Item Excluído.
|
| 92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
|
Item Excluído.
|
| 2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
|
Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
- Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
|
| 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
|
Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
- Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
|
| 2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
|
Item Excluído.
|
| 92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
|
Item Excluído.
|
| 2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
|
Item Excluído.
|
| 2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
|
Item Excluído.
|
| 2.248 - Presidência
|
- Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação).
|
| 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
|
- Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
- Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
|
| 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
|
- Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
- Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
- Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
- Excluída expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou".
|
| 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
|
- Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
- Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
|
| 2.270 - Recursos de Revista conclusos
|
Item Excluído.
|
| 92.270 - Recursos de Revista conclusos
|
Item Excluído.
|
| 2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
|
Item Incluído.
|
| 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
|
Item Incluído.
|
| 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
|
- Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
- Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
- Exclusão a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
|
| 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
|
- Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
- Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
|
| 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
|
- Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
|
| 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
|
- Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
|
| 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
|
- Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
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| 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
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- Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
- Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
- Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
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| 2.278 - Recursos Ordinários conclusos
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Item Excluído.
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| 92.278 - Recursos Ordinários conclusos
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Item Excluído.
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| 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
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- Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
- Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
- Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
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| 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
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- Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
- Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
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| 2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
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Item Excluído.
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| 92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
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Item Excluído.
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| 2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
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Item Excluído.
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| 92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
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Item Excluído.
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| 2.438 - Recursos Ordinários pendentes
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Item Incluído.
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| 92.438 - Recursos Ordinários pendentes
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Item Incluído.
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| 2.284 - Reexame Necessário
|
Item Excluído.
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| 92.284 - Reexame Necessário
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Item Excluído.
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| 2.285 - Reexame Necessário para o TST
|
Item Excluído.
|
| 92.285 - Reexame Necessário para o TST
|
Item Excluído.
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| 2.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
|
Item Alterado na descrição.
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| 92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
|
Item Alterado na descrição.
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| 2.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
|
Item Excluído.
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| 92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
|
Item Excluído.
|
| 2.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
|
Item Incluído.
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| 92.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
|
Item Incluído.
|
| 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
|
Item Excluído.
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| 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
|
Item Excluído.
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| 2.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
|
Item Incluído.
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| 92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
|
Item Incluído.
|
| 2.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
|
Item Excluído.
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| 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
|
Item Excluído.
|
| 2.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
|
Item Incluído.
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| 92.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
|
Item Incluído.
|
| 2.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
|
Item Excluído.
|
| 92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
|
Item Excluído.
|
| 2.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
|
Item Excluído.
|
| 92.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
|
Item Excluído.
|
| 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
|
Item Excluído.
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| 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
|
Item Excluído.
|
| 2.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
|
Item Excluído.
|
| 92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
|
Item Excluído.
|
| 2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
|
Item Excluído.
|
| 92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
|
Item Excluído.
|
| 2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
|
Item Excluído.
|
| 92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
|
Item Excluído.
|
| 2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
|
Item Excluído.
|
| 92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
|
Item Excluído.
|
| 2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
|
Item Excluído.
|
| 92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
|
Item Excluído.
|
| 2.305 - Custas processuais arrecadadas
|
Item Excluído.
|
| 92.305 - Custas processuais arrecadadas
|
Item Excluído.
|
| 2.306 - Emolumentos arrecadados
|
Item Excluído.
|
| 92.306 - Emolumentos arrecadados
|
Item Excluído.
|
| 2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
|
Item Incluído.
|
| 92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
|
Item Incluído.
|
| 2.307 - Contribuição previdenciária
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- Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
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| 92.307 - Contribuição previdenciária
|
- Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
|
| 2.308 - Imposto de Renda
|
- Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
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| 92.308 - Imposto de Renda
|
- Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento").
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| 2.443 - Cancelados - após a expedição
|
Item Incluído.
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| 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
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- Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
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| 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
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- Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
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| 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
|
- Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
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| 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
|
- Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
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| 2.444 - Canceladas - após a expedição
|
Item Incluído.
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| 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
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- Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
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| 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
|
- Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
|
| 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
|
- Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
|
| 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
|
- Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
|
| 2.375 - Improcedente
|
- Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
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| 92.375 - Improcedente
|
- Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
|
| 2.387 - Extinto com resolução do mérito
|
- Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
|
| 92.387 - Extinto com resolução do mérito
|
- Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
|
| 2.445 - Definida a tese jurídica
|
Item Incluído.
|
| 92.445 - Definida a tese jurídica
|
Item Incluído.
|
| 2.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito
|
Item Incluído.
|
| 92.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito
|
Item Incluído.
|
| 2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
|
Item Incluído.
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| 92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
|
Item Incluído.
|
| 2.389 - Extinto sem resolução do mérito
|
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
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| 92.389 - Extinto sem resolução do mérito
|
- Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
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| 92.390 - Não conhecido
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- Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
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