314 → 315 - Processos suspensos
Conceito
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
OU
- (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
OU
- (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
OU
- (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
OU
- (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
OU
- (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
OU
- (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
OU
- (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
OU
- (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
OU
- (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número
tema/controvérsia STF")')
OU
- (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")')
OU
- (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/
controvérsia TST")')
OU
- (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/
controvérsia STJ")')
OU
- (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")')
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
- (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
OU
- (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
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| COD_SUSPENSAO_ATIVA
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Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
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