90.422 → 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes
Regra de Negócio
Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
Condição 1 (Tutelas recebidas como classe):
Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição.
OU
- Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
OU
- Movimento (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual=")
OU
DADO ESTRUTURADO - Pedido de Liminar ou de Antecipação de Tutela (nas classes indicadas no item 90024, exceto a classe de Mandado de Segurança)
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E
Ausente no histórico após a entrada mais recente
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Condição 2 (Tutelas recebidas como petição)
Presente no histórico
- (Tipo de Petição = '7459 - Tutela Antecipada Incidental" OU '7460 - Tutela Cautelar Incidental' OU ' 7461 - Tutela da Evidência')
OU
- Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.
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E
Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal
- (3 -> 50132 - Apreciada a tutela provisória)
- (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior")
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324
- Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095 e 90.096
- Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do recebimento
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