92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
- (O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)
|
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2
|
Ausente no histórico
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
|
Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no período da apuração
- (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
OU
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
|
Ausente no histórico
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
| NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
Voltar ao índice.