Item 92.201

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

(11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')

E

Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Movimentos

Presente no histórico

(11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência') E (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

Ausente no histórico após a última remessa/expedição

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) OU (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)' a "5050 - nome do magistrado")

Observação: A conversão em diligência é apurada pelo movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

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