92.433 → 92.427 - Processos que saíram da suspensão
Conceito
Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
- (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Relator
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| NUM_CLASSE_ORIGINAL
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Classe original do recurso
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do encerramento da suspensão
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