90.429 → 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
Conceito
Computar o total de processos na Fase de Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição")
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E
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
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E
Presente no período da apuração
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da devolução do CEJUSC de 1º Grau para a Vara
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