90.468 → 90.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da distribuição da Reclamação Pré-processual para a Vara do Trabalho e a realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração.
Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE.
Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
Movimentos
Presente no histórico
- (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição
OU
- (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")
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E
Presente no período de apuração
- (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
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Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
OU
- Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição.
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E
Ausente no histórico
- O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032
- Convertido para o meio eletrônico
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E
Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença
Presente no período da apuração
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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OU
Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução
Ausente no histórico
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_EVENTO_INICIAL
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Data do ajuizamento
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DTA_EVENTO_FINAL
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Data do encerramento da instrução processual
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Regra do Item 90.414 até a versão 2.7.1 do Extrator