92.433 → 92.428 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
- (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)
|
E
Condição 1 (primeira suspensão):
Presente no período de apuração
|
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
- (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
|
E
Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência
|
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
- (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
|
|
Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):
Presente no período de apuração
|
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
- (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
|
E
Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência
|
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
- (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
|
E
Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente
|
|