92.149 → 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
Conceito
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Condição 1:
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Classes: Originárias e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
OU
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão
- (48-> 50086-Encerrada a conclusão)
OU
- (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)
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Condição 2:
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Classes: Recursos
Condição 2.1 - Processos com movimento de conclusão
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
OU
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado"), destacando que o nome do magistrado da nova conclusão deva ser diferente daquele constante da última conclusão.
OU
- (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)
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Observação:
No caso dos recursos internos, será computada uma saída por processo (não por petição).
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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Regra do Item 92.157 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.157 até a versão 2.6.1 do Extrator
Regra do Item 92.157 até a versão 2.5.4 do Extrator
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