90.077 → 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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E
Ausente no histórico, em data posterior ao início da liquidação
- Movimento "Homologada a liquidação"
- Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
- Redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do início da liquidação
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Regra do Item 90.394 até a versão 2.7.1 do Extrator