Controle de Versão 1º Grau

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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do Extrator liberada em produção em 06/12/2023)

Local da Alteração Descrição da alteração
Regras Gerais Incluída a Regra Geral nº 13.
Movimentos de Entrada em Suspensão Movimentos de entrada em Suspensão incluídos:

( 25 -> 277 - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação)

( 25 -> 12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº "número do tema IRDR"))

( 25 -> 14971 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - "sigla ação controle de constitucionalidade" nº "número do processo STF")

( 25 -> 14970 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº "número da controvérsia")

( 25 -> 12099 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR nº "número da SIRDR")

( 25 -> 14972 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº "número da SIRDR")

( 25 -> 14969 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por grupo de representativos do "sigla do tribunal" (grupo de representativo nº "número do grupo de representativos"))

( 25 -> 14968 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Assunção de Competência do "sigla do tribunal" de tema nº "número do tema IAC")

( 25 -> 14973 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº "número do tema IRR"))

( 25 -> 12259 - Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente)

( 25 -> 50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial)

( 25 -> 50144 - Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº "número único do processo")

( 25 -> 15247 - Suspenso o processo por expedição de precatório)

( 25 -> 15248 - Suspenso o processo por expedição de RPV)

(11025 -> 15238 - Homologação de Acordo ou Transação)

(11025 -> 15009 - Por Impedimento ou Suspeição)

Movimentos de Entrada em Suspensão Movimentos de entrada em Suspensão excluídos:

( 25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRDR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

( 25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

( 25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

( 25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)

( 25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)

( 25 -> 265 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"))

( 25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"))

( 25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

(11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

(11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença Título Incluído
90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença Título Incluído
90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.483 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023 Item Incluído
90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada Item Incluído
90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação) Item Incluído
90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.092 - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada 1) Descrição do Item atualizada para: "Processos recebidos de outros órgãos para execução na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.329 para 90.486

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos com execução iniciada por redistribuição em cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução forçada."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

  • (48 -> 11385 - Iniciada a Execução)
90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada Item Incluído
90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes Título Incluído
90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes Item Incluído
90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação Item Incluído
90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada Item Incluído
90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial   Título Incluído
90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.493 - Extinções na etapa de liquidação Item Incluído
90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo Item Incluído
90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento Item Incluído
90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente Item Incluído
90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer Item Incluído
90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos Item Incluído
90.093 - Extinções na etapa de execução forçada 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções Encerradas Extinções na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.331 para 90.492

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.

A execução é encerrada extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC).

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por acordo.

2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de execuções encerradasextinções na etapa de execução forçada, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.

Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores. "

3) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença""

* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')

90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento.

2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas pelo extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o pagamento do crédito exequendo."

3) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação'), através da tarefa "Minutar Sentença""

* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação')

90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente.

2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas por extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercorrente."

3) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente'), através da tarefa "Minutar Sentença""

* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente')

90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas após extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado."

3) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer'), através da tarefa "Minutar Sentença""

* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')

90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos 1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - outrasExtinções na etapa de execução forçada por outros motivos.

2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem Execuções encerradas sem que tenha havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito."

3) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' ), através da tarefa "Minutar Sentença""

* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')

90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo Item Incluído
90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada Item Incluído
90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação 1) Descrição do item atualizada para: Liquidações encerradas por acordoAcordos homologados na etapa de liquidação

2) Código-pai do item alterado de 90.319 para 90.497

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo." Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação.

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada 1) Descrição do item atualizada para: Acordos homologados na fase de execuçãoAcordos homologados na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.497

3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação Item Incluído
90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação 1) Descrição do item atualizada para: Processos Suspensos - Fase Processos suspensos na etapa de Liquidação

2) Código-pai do item alterado de 90.320 para 90.498

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pPprocessos em trâmite na fase de liquidação que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações:

  1. Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
  2. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.
90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada 1) Descrição do item atualizada para: Processos Suspensos - Fase Processos suspensos na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.498

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pPprocessos em trâmite na fase etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada

E

Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações:

  1. Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
  2. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.
90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação Item Incluído
90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada 1) Descrição do item atualizada para: Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.500

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos em trâmite na fase etapa de execução forçada que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada

* Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.

90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Item Incluído
90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação Item Incluído
90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada 1) Descrição do item atualizada para: Processos entraram em suspensão - Fase de Execução na etapa de execução forçada

2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.501

3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em trâmite na fase etapa de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."

4) Regra de negócio atualizada para:

Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada

Movimentos

Condição 1: Primeira suspensão

Presente no histórico

* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência

* Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Presente no período de apuração

E

Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

Condição 2: (suspenso após encerramento de suspensos anteriores): Retorno à Suspensão

Presente no histórico

* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

E

Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente

E

Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
90.506 - Arquivo Provisório Título Incluído
90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório Item Incluído
90.487 - Processos desarquivados para prosseguimento Item Incluído
90.508 - Processos arquivados provisoriamente Item Incluído
90.502 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) – Cumprimento de Sentença Título Incluído
514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial   Título Incluído
90.514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial   Título Incluído
90.534 - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.510 - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Título Incluído
90.544 - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques Título Incluído
72 - Liquidações Iniciadas Título Excluído
90.072 - Liquidações Iniciadas Título Excluído
73 - Processos com liquidação iniciada Item Excluído
90.073 - Processos com liquidação iniciada Item Excluído
77 - Processos com liquidação de sentença pendente Título Excluído
90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente Título Excluído
394 - Processos com liquidação de sentença pendente Item Excluído
90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente Item Excluído
318 - Processos com liquidação encerrada Título Excluído
90.318 - Processos com liquidação encerrada Título Excluído
319 - Liquidações encerradas Item Excluído
90.319 - Liquidações encerradas Item Excluído
326 - Processos no Arquivo Provisório Título Excluído
90.326 - Processos no Arquivo Provisório Título Excluído
90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação Título Excluído
323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação Título Excluído
90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação Título Excluído
344 - Finalizados - Fase de Liquidação Título Excluído
90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação Título Excluído
324 - Processos finalizados - fase de liquidação Item Excluído
90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação Item Excluído
345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação Título Excluído
90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação Título Excluído
346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação Item Excluído
90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação Item Excluído
328 - Processos que ingressaram em execução Título Excluído
90.328 - Processos que ingressaram em execução Título Excluído
295 - Processos recebidos com conversão de classe Item Excluído
90.295 - Processos recebidos com conversão de classe Item Excluído
298 - Execuções Pendentes Título Excluído
90.298 - Execuções Pendentes Título Excluído
99 - Processos em execução Item Excluído
90.099 - Processos em execução Item Excluído
331 - Processos com Execução Encerrada Título Excluído
90.331 - Processos com Execução Encerrada Título Excluído
330 - Processos na Fase de Execução - Destaques Título Excluído
90.330 - Processos na Fase de Execução - Destaques Título Excluído
104 - Processos aguardando cumprimento de acordo Item Excluído
90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo Item Excluído
106 - Processos suspensos por execução frustrada Item Excluído
90.106 - Processos suspensos por execução frustrada Item Excluído
334 - Processos no Arquivo Provisório Título Excluído
90.334 - Processos no Arquivo Provisório Título Excluído
90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução Título Excluído
351 - Finalizados - Fase de Execução Título Excluído
90.351 - Finalizados - Fase de Execução Título Excluído
333 - Processos finalizados - fase de execução Item Excluído
90.333 - Processos finalizados - fase de execução Item Excluído
296 - Processos com classe convertida Item Excluído
90.296 - Processos com classe convertida Item Excluído
332 - Finalização de Processos - Fase de Execução Título Excluído
90.332 - Finalização de Processos - Fase de Execução Título Excluído
352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução Título Excluído
90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução Título Excluído
353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução Item Excluído
90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução Item Excluído
379 - Baixa de Processos - Fase de Execução Título Excluído
90.379 - Baixa de Processos - Fase de Execução Título Excluído
380 - Baixados - Fase de Execução Título Excluído
90.380 - Baixados - Fase de Execução Título Excluído
382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução Título Excluído
90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução Título Excluído
418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação Item Excluído
90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação Item Excluído
420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Item Excluído
90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Item Excluído


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.10 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.10 do Extrator liberada em produção em 26/06/2023)

Local da Alteração Descrição da alteração
90.475 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) Título incluído
90.476 - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho Item incluído
90.477 - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho Item incluído
90.478 - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho Item incluído
90.479 - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho Item incluído
90.480 - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho Item incluído


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do Extrator liberada em produção em 11/10/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
Tabela EGT_VARA Criado o campo IND_NUCJUS que receberá os atributos 'S' ou 'N' caso sejam ou não Núcleos de Justiça. Esse indicador permitirá que as unidades em que COD_CLASSIFICACAO_VARA = 'V' que são Núcleos de Justiça possam ser filtradas. Todas as Varas do Trabalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Regra de Negócio do item atualizada com a inclusão dos movimentos 941 e 371:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Audiência realizada

OU

  • Conclusão para julgamento para proferir sentença

OU

OU

  • Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência
90.039 - Conciliações 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

55 - Sentenças Líquidas Proferidas Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
  • (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
  • (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
  • (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
  • (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
  • (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
  • (50 -> 12226 - Notificação)
  • (50 -> 12228 - Protesto)
  • (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
  • (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
  • (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
  • (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
  • (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
  • (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
  • (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
  • (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
  • (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
  • (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
  • (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
  • (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
  • (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
  • (50 -> 12226 - Notificação)
  • (50 -> 12228 - Protesto)
  • (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
  • (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
  • (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
  • (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
  • (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
  • (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
  • (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
  • (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
375 - Processos baixados - fase de conhecimento 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:

  1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
  2. remetidos para as instâncias superiores;
  3. arquivados definitivamente;
  4. em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
  5. com acordos homologados"

2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Condição 1: Baixa pela remessa a outros órgãos vinculados a tribunais diferentes, pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')

OU

  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)

OU

  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Condição 2: Baixa pelo início da liquidação após o trânsito em julgado da decisão

Presente no histórico

  • (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Condição 3: Baixa pelo início da Execução

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Presente no histórico

  • (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:

  1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
  2. remetidos para as instâncias superiores;
  3. arquivados definitivamente;
  4. em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
  5. com acordos homologados"

2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Condição 1: Baixa pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo

Presente no período de apuração

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')

OU

  • Movimento (466 - Homologada a Transação)

OU

  • O registro de arquivamento definitivo

Condição 2: Baixa pelo início da liquidação

Presente no período de apuração

  • O registro de início de liquidação

Condição 3: Baixa pelo início da execução

Presente no período de apuração

  • O registro de início de execução
377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')
  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)
  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  • Movimento (466 - Homologada a Transação)
  • O registro de arquivamento definitivo
  • O registro de início de liquidação
  • O registro de início de execução
322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.378 - Acordos homologados na fase de execução 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

300 - Processos Suspensos - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
90.300 - Processos Suspensos - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
106 - Processos Suspensos por Execução Frustrada Alterado o código-pai de 298 para 300 para alinhar como o do item 90.106, já atualizado na versão 2.8 do Extrator.
391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
90.391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
90.392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ Item Excluído
90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ Item Excluído
383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário')

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

OU

  • Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

OU

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

OU

  • Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.171 - Sessões de audiência designadas 1) Criado o campo DEVOL_TST na Tabelas EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.

2) Alterada a forma de apuração das audiências designadas para que o Extrator passe a computar todos os tipos de audiência designadas independentemente do valor associado ao tipo de audiência.

3) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

4) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

5) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

90.428 - Sessões de audiência realizadas 1) Criado o campo DEVOL_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.

2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item



ALTERAÇÕES NO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO EXTRATOR DO SISTEMA G-PREC (liberado em produção em 25/03/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
360 - Requisições de Pequeno Valor Processadas no 1º Grau
  • Descrição do título atualizada:

"Requisições de Pequeno Valor - Estados e Municípios processadas no 1º Grau"

361 - Expedições processadas nas Varas do Trabalho
  • Descrição do título atualizada:

"Expedidas Expedições processadas nas Varas do Trabalho"

362 - RPVs Expedidas - Administração Direta

1) Item alterado para computar apenas as RPVs expedidas pela Administração Direta para processamento no 1º Grau

2) Descrição do item 362 alterada para:

"RPVs Expedidas ao órgão devedor - Administração Direta"

3) Incluído o conceito no item.

4) Regra de negócio atualizada.

5) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:

"Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição) Valor atualizado da RPV no momento da expedição"

7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.

8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no GPrec." para os campos obrigatórios.

372 - RPVs Expedidas - Administração Indireta Item incluído
363 - Quitações
  • Descrição do título atualizada:

"Quitadas Quitações"

364 - RPVs Quitadas - Administração Direta 1) Descrição do item 364 alterada para:

"RPVs Quitadas pelos Estados e Municípios - Administração Direta"

2) Atualizado o conceito no item para: "A RPV será considerada quitada com a comprovação do depósito da integralidade do valor.

Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor quitadas por órgãos da Administração Direta no 1º Grau. Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau.

Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário)"

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para:

"Data da Quitação da RPV"

6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para:

"Valor integral atualizado da RPV no momento da Quitação"

7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.

8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec." para os campos obrigatórios.

365 - RPVs Quitadas - Administração Indireta 1) Descrição do item 365 alterada para:

"RPVs Quitadas pelos Estados e Municípios - Administração Indireta"

2) Atualizado o conceito no item para: "A RPV será considerada quitada com a comprovação do depósito da integralidade do valor.

Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor que foram quitadas por órgãos da Administração Indireta no 1º Grau, inclusive pelos Correios. Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau.

Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário "

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para:

"Data da Quitação da RPV"

6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para:

"Valor integral atualizado da RPV no momento da Quitação"

7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.

8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec." para os campos obrigatórios.

462 - Cancelamentos Título incluído
465 - RPVs Canceladas Item incluído
366 - Pendentes de Quitação Título alterado para:

"Pendentes de Ciência e Quitação

467 - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente Item incluído
367 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - no prazo 1) Descrição do item 367 alterada para:

"RPVs Pendentes de Quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo"

2) Atualizado o conceito no item para: "Informar o quantitativo Total de Requisições de Pequeno Valor que ainda não foram quitadas sem que tenha expirado o prazo constitucional e que não expiraram o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).

Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público"

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC

6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:

"Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada da RPV no momento quando da sua Expedição)"

7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.

8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo."

para os campos obrigatórios.

368 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - prazo vencido 1) Descrição do item 368 alterada para:

"RPVs Pendentes de Quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido"

2) Atualizado o conceito no item para: "Informar o quantitativo Total de Requisições de Pequeno Valor que ainda não foram quitadas sem que tenha expirado o prazo constitucional e que expiraram o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).

Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público"

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC

6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:

"Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada da RPV no momento quando da sua Expedição)"

7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.

8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo."

para os campos obrigatórios.

369 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - no prazo 1) Descrição do item 369 alterada para:

"RPVs Pendentes de Quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo"

2) Atualizado o conceito no item para: "Informar o quantitativo Total de Requisições de Pequeno Valor que ainda não foram quitadas sem que tenha expirado o prazo constitucional e que não expiraram o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).

Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público"

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC

6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:

"Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada da RPV no momento quando da sua Expedição)"

7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.

8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo."

para os campos obrigatórios.

370 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - prazo vencido 1) Descrição do item 370 alterada para:

"RPVs Pendentes de Quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido"

2) Atualizado o conceito no item para: "Informar o quantitativo Total de Requisições de Pequeno Valor que ainda não foram quitadas sem que tenha expirado o prazo constitucional e que expiraram o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).

Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público"

3) Regra de negócio atualizada.

4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal

5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC

6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:

"Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada da RPV no momento quando da sua Expedição)"

7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.

8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo."

para os campos obrigatórios.


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 do Extrator liberada em produção em 11/02/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
90.468 - Reclamações Pré-processuais Título incluído
90.469 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição Item incluído
90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe Item incluído
90.471 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição Item incluído
90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial' Item incluído
90.473 - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe Item incluído
90.474 - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência Item incluído
Classes Processuais de Conhecimento

Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)

90.060 - Processos aguardando 1a sessão de audiência ou procedimento diverso Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado.

NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução 1) Incluído o movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) nas condições 1 e 2 da Regra de Negócio do item.

2) Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado.

NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."

2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA:

Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado.

Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir.

Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão.

3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA.

DTA_OCORRENCIA: Data da última conclusão que deu origem à pendência.

90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."

2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA:

Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado.

Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir.

Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão.

3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA.

DTA_OCORRENCIA: Data da última conclusão que deu origem à pendência.

90.039 - Conciliações Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.040 - Julgados Procedente Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.041 - Julgados Procedente em parte Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.042 - Julgados Improcedente Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.043 - Extintos com Exame do Mérito Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.044 - Outras Decisões com Exame do Mérito Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.046 - Extintos sem Exame do Mérito Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.047 - Arquivamentos Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.048 - Desistências Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.049 - Outras Decisões sem Exame do Mérito Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
90.050 - Processos Solucionados em Audiência Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração.
90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. Não estão incluídos os processos solucionados por acordo."

2) Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração.

65 - Processos convertidos em diligência Código-pai alterado de 59 para 314.
90.065 - Processos convertidos em diligência Código-pai alterado de 90.059 para 90.314
90.444 - Processos com Julgamento Parcial Incluído Campo Obrigatório "COD_JULGAMENTO_PARCIAL", onde será informado o resultado do julgamento parcial.
90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Regra de Negócio atualizada para excluir o movimento (377 - Homologado Acordo em Execução ou Cumprimento de Sentença e substituir pelo movimento (466 - Homologada a Transação):

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), (385 -> 466 - Homologada a Transação) registrado na tarefa "Minutar decisão".

E

Presente no histórico

  • (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.040 a 90.049)
90.315 - Processos suspensos (fase de conhecimento) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da condição de suspensão no período da apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão."

2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.

3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.

4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.

90.388 - Processos que saíram da suspensão (fase de conhecimento) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.

2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.

90.389 - Processos que entraram em suspensão (fase de conhecimento) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de conhecimento que entraram na condição de suspensão no período da apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."

2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.

90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
90.375 - Processos baixados - Fase de Conhecimento Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item.
90.377 - Processos pendentes de baixa - Fase de Conhecimento Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item.
Classes Processuais em Trâmite na Fase de Liquidação Incluídos os processos da classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
90.073 - Processos com liquidação iniciada Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado, ainda que parcial, da sentença condenatória, ou com a autuação de Execução Provisória em Autos Suplementares Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na fase de liquidação. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida."

90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.319 - Liquidações Encerradas 1) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.

2) Conceito atualizado para a seguinte redação: "A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória, com o apensamento das Execuções Provisórias em Autos Suplementares aos autos principais ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação.

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo."

90.075 - Liquidações Encerradas por Acordo Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de liquidação que saíram da condição de suspensão no período da apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação."

2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.

3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.

4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.

90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
  2. arquivados definitivamente;
  3. as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
    4.
  4. com execução iniciada."
Classes Processuais em Trâmite na Fase de Execução
  • Incluídos os processos da classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
  • Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução 1) Incluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares) do rol de classes consideradas no item.

2) Regra de Negócio atualizada para:

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Remessa ao fluxo "Análise de execução" a partir da tarefa de "Arquivo provisório" com o registro de Encerramento.
  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.378 - Acordos homologados na fase de execução Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.300 - Processos suspensos (fase de execução) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de execução que saíram da condição de suspensão no período da apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada."

2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.

3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.

4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.

90.106 - Processos suspensos por execução frustrada 1) Código-pai alterado de 90.298 para 90.300

2) Conceito atualizado para a seguinte redação: "Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.

Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora."

3) Regra de negócio atualizada para destacar dentre o saldo de processos suspensos, aqueles que o foram em razão de execução frustrada.

4) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão frustrada ativa mais antiga.

90.391 - Processos que saíram da suspensão (fase de execução) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.

90.392 - Processos que entraram em suspensão (fase de execução) 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em trâmite na fase de execução que entraram na condição de suspensão no período da apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."

2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.

90.093 - Execuções Encerradas Conceito atualizado para a seguinte redação:

"A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais.

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial."

90.333 - Processos finalizados - fase de execução Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
  2. arquivados definitivamente;
  3. as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais."
90.118 - Embargos de Declaração Pendentes com o Juiz Criado campo obrigatório para apuração do tempo em que os Embargos de Declaração estão conclusos com o Magistrado.

NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais.

90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução Pendentes Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.401 - Tutelas Provisórias Pendentes com o Juiz 1) Criados campos obrigatórios para apuração do tempo em que o processo está concluso com o Magistrado.

NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais.

2) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.

Classes Processuais das Audiências
  • Incluída a classe processual (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
  • Incluída a classe processual (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
  • Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
90.412 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
  • Conceito atualizado para excluir os processos migrados pelo CCLE
  • Regra de Negócio atualizada para excluir os processos migrados pelo CCLE e destacar que a audiência realizada é a primeira.
90.413 - (Prazo Médio) Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
  • Conceito atualizado para excluir os processos migrados pelo CCLE
  • Regra de Negócio atualizada para excluir os processos migrados pelo CCLE e destacar que a audiência realizada é a primeira.
90.414 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
  • Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE
90.415 - (Prazo Médio) Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
  • Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
90.441 - (Prazo Médio) Da realização da última audiência até a conclusão para a prolação de sentença na fase de conhecimento
  • Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
90.416 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
  • Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
  • Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:

"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento."

90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente privado 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação:

"Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado. Para efeitos de cálculo deste prazo, a execução é extinta quando:

Quitado o crédito trabalhista (principal, custas e honorários), mesmo que pendente a execução do crédito previdenciário. OU

Atendidas as obrigações de fazer impostas pela sentença.

Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."

2) Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação: "Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória."

90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente público
  • Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:

"Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória."

90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
  • Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:

"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento."

90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento
  • Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:

"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento."



ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.7 do Extrator liberada em produção em 21/07/2021)

Local da Alteração Descrição da alteração
90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)

90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)

90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)

90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)

90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)

90.073 - Processos com liquidação iniciada Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.319 - Liquidações encerradas Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.076 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação) 1) A Regra de Negócio do item foi alterada e

passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

2) A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.318-Processos com Liquidação Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.326- Processos no arquivo provisório (fase de liquidação)

90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação) Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.325 - Processos arquivados definitivamente (fase de liquidação) Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de liquidação) Alterações na Regra de Negócio:

Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)

90.300 – Processos Suspensos (fase de execução) Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")

90.392 – Processos que entraram em suspensão (fase de execução) Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")

90.095 – Execuções Extintas – Pagamento Alterações na Regra de Negócio:

Incluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”

90.096 – Execuções Extintas - Outras Alterações na Regra de Negócio:

Excluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”

90.098 - Processos arquivados provisoriamente (Fase de execução)

A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.331 - Processos com Execução Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.334 - Processos no arquivo provisório (fase de execução)

90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.411 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.258 – Contribuição Previdenciária Arrecadada

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.259 – Imposto de Renda Arrecadado

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.

90.260 - Valores Pagos decorrentes de Multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho

Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1 liberado em produção em 29/01/2021)

Local da Alteração Descrição da alteração
90.381 - Processos baixados - fase de execução Alterações na Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

OU

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ Alterações na Regra de Negócio

Movimentos Presente no período de apuração

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

OU

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

OU

  • Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")


ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)

Indicador Texto anterior Texto atualização
90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral. (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral. (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
90.033 - Processos com conversão de classe Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação. Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
90.065 - Processos convertidos em diligência (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença" (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
90.039 - Conciliações Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença" Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6 liberado em produção em 24/09/2020)

Local da Alteração Descrição da alteração
90.456 - Julgamentos Parciais Título Incluído
90.444 - Processos com Julgamento Parcial Item Incluído
90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior Item Incluído
90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial Item Incluído
90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial Item Incluído
90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior Item Incluído
90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior Item Incluído
90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo Item Incluído
90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo Item Incluído
90.452 - Recursos de Julgamento Parcial Título Incluído
90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos Item Incluído
90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos Item Incluído
90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Título Incluído
90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos Item Incluído
90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos Item Incluído


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5 liberado em produção em 18/06/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"
Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"
Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
  • 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
  • 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
  • 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência
  • 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência
  • 7696 - de instrução por videoconferência
  • 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência
  • 7699 - inicial por videoconferência
  • 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência
  • 7702 - una por videoconferência
  • 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência
Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
  • 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
  • 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
  • 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência
  • 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência
  • 7696 - de instrução por videoconferência
  • 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência
  • 7699 - inicial por videoconferência
  • 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência
  • 7702 - una por videoconferência
  • 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência
Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")
Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhada com a versão 2.0 do Extrator liberada em produção em 29/01/2016)

Local da Alteração Descrição da Alteração
Regras Gerais
  • Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.";
  • Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:";
  • Inclusão da Regra Geral 10: "Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.";
  • Inclusão da Regra Geral 11: " Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.";
  • Inclusão da Regra Geral 12: " Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
  • Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
  • Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);
  • Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
  • Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
  • Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho Incluída a observação:

"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"

Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho Incluída a observação:

"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"

Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:

"Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E"

Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior A observação da regra de negócio do item foi excluída:

Observação:

O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.

Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo 1) Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).

Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."


3) Alterações na regra de negócio:

  • Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
  • Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo 1) Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).

Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."


3) Alterações na Regra de Negócio:

  • Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
  • Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior A observação da regra de negócio do item foi excluída:

Observação:

O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.

Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo 1) Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo

2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
  • Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo 1) Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo

2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
  • Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com conversão de classe"
Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe Nome do item foi alterado para "Processos recebidos com conversão de classe"
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
  • Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso."

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

3) Atualizada a regra de negócio do item:

  • Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";
  • Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
  • Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";
  • Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
  • Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
  • Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso."

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento

Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e se encontram adiados ou suspensos.

Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."


2) Alterações na regra de negócio:

  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
  • Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e se encontram adiados ou suspensos.

Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."


2) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
  • Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".
Item 65 - Processos convertidos em diligência
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

Saldo de processos com o juiz aguardando para fins de prolação de sentença.


2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
  • Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.
Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

Saldo de processos com o juiz aguardando para fins de prolação de sentença.

2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
  • Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).
Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.

Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item."

2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Redação da regra de negócio adequada à do item 62;
  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
  • Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;
Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.

Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item."


2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;
  • Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.
Item 39 - Conciliações
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 40 - Julgados Procedente
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 41 - Julgados Procedente em parte
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 42 - Julgados Improcedente
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
Item 90.042 - Julgados Improcedente
  • Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
Item 43 - Extintos com resolução de mérito
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito
  • Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 46 - Extintos sem resolução de mérito
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
Item 47 - Arquivamento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 48 - Desistência
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 90.048 - Desistência
  • Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:

Movimentos:

Ausente no histórico

(11384 - iniciada a liquidação) OU (11385 - iniciada a execução)

E

Presente no Período de apuração

(385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU (385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")

Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.

Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas * Regra de negócio atualizada:

Presente no período de apuração

  • Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"

E

* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"

OU

  • Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"
Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos encaminhados ao recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração"


2) Alterações na Regra de Negócio:

  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Processos encaminhados ao recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração"

Item 36 - Processos com desvinculação de juiz Item Excluído
Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico posterior a homologação do acordo"
  • Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))
  • Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento) Atualizada a redação da Regra de negócio:

"PRESENTE no histórico

  • Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença"

E

AUSENTE no histórico posterior a homologação do acordo

  • (Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU Arquivamento)"
Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
  • Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado pós-sentença na fase de conhecimento";
  • Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:

"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença e antes do seu trânsito em julgado. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."

  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
  • Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:

"Movimentos:

Presente no histórico

(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)

E

Ausente no histórico

(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E

(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E

(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução")

E

Presente no período da apuração

(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"

Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
  • Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado pós-sentença na fase de conhecimento";
  • Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:

"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença e antes do seu trânsito em julgado. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."

  • Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:

"Presente no período da apuração

Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença.

Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) Item Excluído
Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) Item Excluído
Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) Item Excluído
Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) Item Excluído
Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento) Atualizada a redação da regra de negócio:

PRESENTE no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de "Análise do Conhecimento"

E

AUSENTE no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
  • Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:

PRESENTE no período de apuração

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de "Análise do Conhecimento"

Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento Título Incluído
Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Item Incluído
Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau Item Incluído
Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Item Incluído
Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciáriaem decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.

2) Alterações na Regra de negócio:

  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.
Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária

Item 293 - Processos arquivados definitivamente
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
  • Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
  • Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
  • Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
  • Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação
  • Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
  • Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
  • Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
Item 73 - Processos com liquidação iniciada
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)
Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação Item Excluído
Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação Item Excluído
Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.
Item 318 - Processos com liquidação finalizada * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação finalizada encerrada
Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação finalizada encerrada
Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos Item Excluído
Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos Item Excluído
Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos Item Excluído
Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos Item Excluído
Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento Item Excluído
Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento Item Excluído
Item 319 - Liquidações encerradas
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
Item 74 - Processos com liquidação encerrada Item Excluído
Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada Item Excluído
Item 75 - Liquidações encerradas por acordo * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) Item Excluído
Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) Item Excluído
Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) Item Excluído
Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) Item Excluído
Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).
Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação Título Incluído
Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Item Incluído
Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau Item Incluído
Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara Item Incluído
Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação
  • Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação Item Excluído
Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação Item Excluído
Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução
  • Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
  • Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
  • Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
Item 329 - Processos com execução iniciada
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário Item Excluído
Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário Item Excluído
Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:

" E

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"

Item 99 - Processos em execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário Item Excluído
Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário Item Excluído
Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
  • Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;
  • Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;
  • Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;
  • Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;
  • Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
Item 378 - Acordos homologados na fase de execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)
  • Atualizada a redação da regra de negócio:

"PRESENTE no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou na Tarefa de "Análise de execução"

E

AUSENTE no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
  • Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
  • Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
  • Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")
Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
  • Atualizada a redação da regra de negócio:

"PRESENTE no período de apuração

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou na Tarefa de "Análise de execução" "

Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução Título Incluído
Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Item Incluído
Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau Item Incluído
Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara Item Incluído
Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT Item Excluído
Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT Item Excluído
Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT Item Excluído
Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT Item Excluído
Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT Item Excluído
Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT Item Excluído
Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT Item Excluído
Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT Item Excluído
Item 331 - Processos com execução finalizada * Descrição do Título alterada para "Processos com execução finalizada encerrada
Item 90.331 - Processos com execução finalizada * Descrição do Título alterada para "Processos com execução finalizada encerrada
Item 93 - Execuções Encerradas
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
  • Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")
Item 94 - Execuções extintas - acordo Regra de Negócio Atualizada:

" Movimentos

PRESENTE no histórico

* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) * (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))

E

PRESENTE no período da apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')"
Item 90.094 - Execuções extintas - acordo Regra de Negócio Atualizada:

" Movimentos

PRESENTE no histórico

Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão" Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"

E

PRESENTE no período de apuração

Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença" "

Item 95 - Execuções extintas - pagamento Regra de Negócio Atualizada:

"Movimentos

PRESENTE no histórico

(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')

E

PRESENTE no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado')

E

Ausente no histórico

(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)"

Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento Regra de Negócio Atualizada:

"Movimentos

Presente no histórico

Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"

E

Ausente no histórico

Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

Presente no período de apuração

Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença""

Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente Item Incluído
Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente Item Incluído
Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer Item Incluído
Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer Item Incluído
Item 96 - Execuções extintas - outras 1) Atualizada a redação do conceito:

"Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

2) Regra de Negócio Atualizada:

"Movimentos

Ausente no histórico

(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')

E

PRESENTE no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')"

Item 90.096 - Execuções extintas - outras 1) Atualizada a redação do conceito:

"Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

2) Regra de Negócio Atualizada:

"Movimentos

Ausente no histórico

Registro do pagamento de parcela final ou única

Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

PRESENTE no período de apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença" (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'), através da tarefa "Minutar Sentença" "

Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 333 - Processos finalizados - fase de execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 110 - Processos arquivados definitivamente
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 381 - Processos baixados - fase de execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ
  • O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.
Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
  • O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.
Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
Item 111 - Recursos O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
Item 90.111 - Recursos O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
Item 119 - Exceções de incompetência Título Excluído
Item 90.119 - Exceções de incompetência Título Excluído
Item 120 - Exceções de incompetência arguidas Item Excluído
Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas Item Excluído
Item 121 - Exceções de incompetência conclusas Item Excluído
Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas Item Excluído
Item 122 - Exceções de incompetência decididas Item Excluído
Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas Item Excluído
Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas Item Excluído
Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas Item Excluído
Item 124 - Exceções de incompetência pendentes Item Excluído
Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes Item Excluído
Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 422 - Tutelas Provisórias Título Incluído
Item 90.422 - Tutelas Provisórias Título Incluído
Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas Item Incluído
Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas Item Incluído
Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas Item Incluído
Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas Item Incluído
Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes Item Incluído
Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes Item Incluído
Item 126 - Antecipações de Tutela Título Excluído
Item 90.126 - Antecipações de Tutela Título Excluído
Item 127 - Antecipações de tutela requeridas Item Excluído
Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas Item Excluído
Item 128 - Antecipações de tutela conclusas Item Excluído
Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas Item Excluído
Item 129 - Antecipações de tutela decididas Item Excluído
Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas Item Excluído
Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas Item Excluído
Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas Item Excluído
Item 131 - Antecipações de tutela pendentes Item Excluído
Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes Item Excluído
Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução Título Incluído
Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução Título Incluído
Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147
Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147
Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149
Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149
Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355
Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355
Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150
Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150
Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151
Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151
Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação Título Excluído
Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação Título Excluído
Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas Item Excluído
Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas Item Excluído
Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas Item Excluído
Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas Item Excluído
Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas Item Excluído
Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas Item Excluído
Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão Item Excluído
Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão Item Excluído
Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes Item Excluído
Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes Item Excluído
Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 146 - Embargos à execução Título Excluído
Item 90.146 - Embargos à execução Título Excluído
Item 147 - Embargos à execução recebidos Item Excluído
Item 90.147 - Embargos à execução recebidos Item Excluído
Item 148 - Embargos à execução conclusos Item Excluído
Item 90.148 - Embargos à execução conclusos Item Excluído
Item 149 - Embargos à execução julgados Item Excluído
Item 90.149 - Embargos à execução julgados Item Excluído
Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão Item Excluído
Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão Item Excluído
Item 150 - Embargos à execução pendentes Item Excluído
Item 90.150 - Embargos à execução pendentes Item Excluído
Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 152 - Embargos à arrematação Título Excluído
Item 90.152 - Embargos à arrematação Título Excluído
Item 153 - Embargos à arrematação recebidos Item Excluído
Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos Item Excluído
Item 154 - Embargos à arrematação conclusos Item Excluído
Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos Item Excluído
Item 155 - Embargos à arrematação julgados Item Excluído
Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados Item Excluído
Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão Item Excluído
Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão Item Excluído
Item 156 - Embargos à arrematação pendentes Item Excluído
Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes Item Excluído
Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 158 - Embargos à adjudicação Título Excluído
Item 90.158 - Embargos à adjudicação Título Excluído
Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos Item Excluído
Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos Item Excluído
Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos Item Excluído
Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos Item Excluído
Item 161 - Embargos à adjudicação julgados Item Excluído
Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados Item Excluído
Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão Item Excluído
Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão Item Excluído
Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes Item Excluído
Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes Item Excluído
Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 164 - Exceções de pré-executividade Título Excluído
Item 90.164 - Exceções de pré-executividade Título Excluído
Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas Item Excluído
Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas Item Excluído
Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas Item Excluído
Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas Item Excluído
Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas Item Excluído
Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas Item Excluído
Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão Item Excluído
Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão Item Excluído
Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes Item Excluído
Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes Item Excluído
Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz Item Excluído
Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz Item Excluído
Classes Processuais das Audiências
  • Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
  • Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
  • Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
  • Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
Item 335 - Sessões designadas Título Excluído
Item 90.335 - Sessões designadas Título Excluído
Item 171 - Sessões de audiência designadas * Código do item pai alterado de 335 para 170.
Item 90.171 - Sessões de audiência designadas * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.
Item 172 - Sessões realizadas Título Excluído
Item 90.172 - Sessões realizadas Título Excluído
Item 428 - Sessões de audiências realizadas *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial * Item Excluído
Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial * Item Excluído
Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução * Item Excluído
Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução * Item Excluído
Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento * Item Excluído
Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento * Item Excluído
Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una * Item Excluído
Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una * Item Excluído
Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento * Item Excluído
Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento * Item Excluído
Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução * Item Excluído
Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução * Item Excluído
Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas Item Excluído
Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas Item Excluído
Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184
Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184
Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução Item Excluído
Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução Item Excluído
Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante Título Excluído
Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante Título Excluído
Item 191 - Cartas Precatórias expedidas Item Excluído
Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas Item Excluído
Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado Item Excluído
Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado Item Excluído
Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado Item Excluído
Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado Item Excluído
Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200
Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200
Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas Item Excluído
Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento Item Excluído
Item 204 - Recursos Ordinários interpostos Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos * Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

  • Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário').
Item 404 - Recursos Ordinários remetidos Item Incluído
Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos Item Incluído
Item 205 - Recursos Ordinários recebidos Item Excluído
Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos Item Excluído
Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos Item Excluído
Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos Item Excluído
Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa Item Incluído
Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa Item Incluído
Item 208 - Recursos Ordinários pendentes Item Excluído
Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes Item Excluído
Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').
Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
  • Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
  • Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
  • Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"
Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
  • Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
  • Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
  • Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"
Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
  • Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:

"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:

  • a) tiveram admissibilidade negada;
  • b) a) tiveram a desistência homologada;
  • c) b) restaram prejudicados; ou
  • d) c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação: "Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:

  • a) tiveram admissibilidade negada;
  • b) a) tiveram a desistência homologada;
  • c) b) restaram prejudicados; ou
  • d) c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.

2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').

3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:

Regra de Negócio atualizada:

Presente no histórico

A interposição do recurso pelo item 90.210

E

Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente

  • O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211
  • O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")
  • O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').
Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
  • Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
  • Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
  • Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:

"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:

  • a) tiveram admissibilidade negada;
  • b) a) tiveram a desistência homologada;
  • c) b) restaram prejudicados; ou
  • d) c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa

1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação: "Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:

  • a) tiveram admissibilidade negada;
  • b) a) tiveram a desistência homologada;
  • c) b) restaram prejudicados; ou
  • d) c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.

2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').

3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:

Regra de Negócio atualizada:

Presente no histórico

A interposição do recurso pelo item 90.216

E

Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente

  • O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217
  • O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")
  • O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
Item 222 - Agravos de Petição interpostos Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').

Item 406 - Agravos de Petição remetidos Item Incluído
Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos Item Incluído
Item 223 - Agravos de Petição recebidos Item Excluído
Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos Item Excluído
Item 224 - Agravos de Petição não recebidos Item Excluído
Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos Item Excluído
Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa Item Incluído
Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa Item Incluído
Item 226 - Agravos de Petição pendentes Item Excluído
Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes Item Excluído
Item 228 - Recursos Adesivos interpostos Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."

2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').

Item 408 - Recursos Adesivos remetidos Item Incluído
Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos Item Incluído
Item 229 - Recursos Adesivos recebidos Item Excluído
Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos Item Excluído
Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos Item Excluído
Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos Item Excluído
Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Item Excluído
Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa Item Incluído
Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa Item Incluído
Item 232 - Recursos Adesivos pendentes Item Excluído
Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes Item Excluído
Item 233 - Remessa de Ofício Título Excluído
Item 90.233 - Remessa de Ofício Título Excluído
Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT Item Excluído
Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT Item Excluído
Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos Título Excluído
Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos Título Excluído
Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos) Título Excluído
Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos) Título Excluído
Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal Item Excluído
Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal Item Excluído
Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual Item Excluído
Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual Item Excluído
Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal Item Excluído
Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal Item Excluído
Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos) Título Excluído
Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos) Título Excluído
Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal Item Excluído
Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal Item Excluído
Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual Item Excluído
Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual Item Excluído
Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal Item Excluído
Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal Item Excluído
Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos Título Excluído
Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos Título Excluído
Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos Item Excluído
Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos Item Excluído
Item 251 - Valores pagos aos Demandantes
  • Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes"
Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes
  • Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes"
Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de execução"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Valor pago ao reclamante demandante nos processos em que não tenha havido acordo."


3) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
  • Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
  • Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de execução"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Valor pago ao reclamante demandante nos processos em que não tenha havido acordo."


3) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de acordo"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Valor pago ao reclamante demandante nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."


3) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
  • Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
  • Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de acordo"

2) Conceito atualizado com a seguinte redação:

"Valor pago ao reclamante demandante nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."


3) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo"

2) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
  • Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
  • Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos Reclamantes Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo"

2) Alterações na regra de negócio:

  • Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.
Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.
Item 256 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído
Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído
Item 257 - Emolumentos arrecadados Item Excluído
Item 90.257 - Emolumentos arrecadados Item Excluído
Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
  • Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
Item 261 - Custas Processuais Dispensadas Item Excluído
Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas Item Excluído
Item 262 - Prazos Médios, em dias
  • As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
Item 90.262 - Prazos Médios, em dias
  • As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.
Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.
Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.
Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.
Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.
Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.
Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.
Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.
Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído
Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.
Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.
Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.
Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.
Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.
Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.
Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
  • Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio) Correção de erro material na regra de negócio

Regra de Negócio

Movimentos:

Presente no histórico

  • Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" do tipo "Exclusivamente previdenciária" ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

E

Presente no período da apuração

  • Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"

E

  • TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA
Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)
  • Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
  • Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
  • Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
  • Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio) Correção de erro material na regra de negócio

Regra de Negócio

Movimentos:

Presente no histórico

  • Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" do tipo "Exclusivamente previdenciária" ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

E

Presente no período da apuração

  • Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"

E

  • TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA
Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.
Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.
Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) Item Excluído
Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) Item Excluído
Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.
Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio) Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.
Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) Item Excluído
Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) Item Excluído
Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) Item Excluído
Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio) Item Excluído
Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio) Item Excluído
Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) Item Excluído
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