Item 90.110

90.333 → 90.110 - Processos arquivados definitivamente

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo