Item 90.498

90.536 → 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação ou execução forçada

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações:

1. Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
2. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo