Item 90.500

90.536 → 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação ou execução forçada

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Presente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial